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Muito imposto, pouco retorno

15/04/2014

Carga tributária alta com serviços públicos muito aquém

O Brasil é o país que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a impostos, contribuições e taxas arrecadadas. Tanto que, pelo quinto ano seguido, o Brasil fica na última posição do ranking de retorno de tributos à população. As informações estão num estudo divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que comparou 30 países e verificou o bem-estar da população, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em relação à carga tributária – proporção dos tributos sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). O Brasil ficou em 30º, atrás de vizinhos como Uruguai (13º) e Argentina (24º).

Os dados sobre a carga tributária são da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e o ranking do IDH é das Nações Unidas, que trabalharam, nos dois casos, sobre números de 2012, que são os mais recentes. A Bélgica foi a principal novidade entre os países pesquisados pois saltou de 25º para oitavo lugar, porque reduziu a carga tributária de 44% para 30% do PIB e manteve a qualidade dos serviços públicos. Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul ocuparam as primeiras colocações, sem mudança em relação ao ranking anterior. Outra variação surpreendente foi registrada pelo Japão, que caiu da quarta para sexta posição.

No Brasil, a carga tributária correspondeu a 36,27% do PIB em 2012, segundo o IBPT. O número é superior aos dados oficiais da Receita Federal – 35,85% em 2012 – porque o IBPT considera o pagamento de juros, multas, correções e custas judiciais de dívidas de contribuintes com o setor público. A carga tributária de 2013 só será divulgada no fim de 2014. De acordo com a entidade, o indicador de retorno equivale à média ponderada entre a carga tributária e o IDH de cada país. OIBPT atribuiu peso de 15% para a carga tributária e 85% para o IDH. Para o instituto, o Brasil só melhorará no ranking se aplicar os recursos pagos pelos contribuintes com mais eficiência. (Informações da Agencia Brasil e IBPT)