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Brasil adota cobrança de energia por bandeira tarifária em 2014

18/10/2013

Cálculo da Firjan aponta que desembolso da indústria será maior com a mudança

 

Um novo cálculo para cobrança de energia entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, a chamada bandeira tarifária. Com a nova determinação, prevista na resolução normativa nº 547/2013 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), o valor do MWH irá variar de acordo com a situação dos reservatórios.

Um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) divulgado em setembro mostra que caso o sistema estivesse em vigor em 2012, o custo do MWh seria 3% superior a tarifa efetivamente cobrada naquele ano. O cálculo da Firjan foi estimado a partir do comportamento médio das reservas entre 2005 e 2012.

O sistema de divide em três bandeiras: verde, amarela e vermelha. Caso acionada, a bandeira amarela significa um acréscimo de 15,00 R$/MWh em relação a bandeira verde, e a vermelha de 30,00 R$/MWh.

Na indústria, o impacto da nova conta resultaria num desembolso extra de quase R$ 1,5 bilhão. Desse montante, R$ 400 milhões seriam referentes a tributos. Para a Firjan, a dependência de hidrelétricas como principal matriz de geração no Brasil deve ter seu percentual de participação diminuído com a adoção de matrizes mais baratas, especialmente no uso de gás natural. A primeira medida requisitada pela entidade é a isenção dos impostos PIS, COFINS e ICMS no período em que a bandeira vermelha for acionada.

A tarifa de energia elétrica paga no Brasil é uma das mais caras do mundo, mesmo com o corte de 32%, em vigor desde fevereiro. Com a mudança o Brasil saiu da 4º para o 5º país com a energia mais cara entre os 27 países analisados pela Firjan De acordo com o levantamento da entidade, o megawatt-hora da energia para as indústrias custava R$ 329, contra R$ 215,50 da média mundial. Com a MP 579, o preço caiu 32%, para R$ 223,72.