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Governo planeja "choque" em tarifa industrial

25/10/2019

Plano de abertura prevê um corte das alíquotas de importação sobre produtos industriais de 13,6% para 6,4%

Governo planeja

Entidades empresariais da indústria manifestam preocupação sobre os possíveis impactos da proposta do governo de promover um corte unilateral das tarifas de importação. De acordo com matéria publicada na edição do jornal Valor Econômico, de 22 de outubro passado, o plano de abertura desenhado pelo governo prevê um corte unilateral das alíquotas de importação sobre produtos industriais de 13,6% para 6,4%, na média, em quatro anos.

Para José Velloso, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), o corte de 14% para 4% na tarifa do setor, em quatro anos, será uma pancada forte na indústria. Ele defende um período de ao menos oito anos. “Se as reformas da Previdência (dez anos) e tributária (seis a dez) têm períodos de transição, por que a abertura comercial não pode ter?”, questiona.

O executivo da ABIMAQ diz que o setor é formado por 51 mil empresas, as quais respondem por 5% do PIB do país e 3% das exportações. “Com uma abertura unilateral, com esse corte e no prazo de quatro anos, vão desaparecer 20% das empresas e 100 mil empregos, no mínimo”, afirma Velloso.

O presidente executivo do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, avalia que uma abertura unilateral seria particularmente prejudicial ao setor, pois há no mundo uma onda protecionista em razão do excesso de capacidade na produção mundial de aço, principalmente na China. “Não podemos colocar as usinas brasileiras para competir no mundo deslealmente. A abertura comercial pode ser benéfica, desde que se resolvam as assimetrias que tiram a competitividade.”

Para o setor têxtil, a redução seria de 35% a 12%, de acordo com simulação do governo para a redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. Para Fernando Pimental, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), o impacto seria desastroso. “Quando essas ameaças são colocadas, sem que a agenda de competitividade esteja bem definida e andando par e passo com a abertura, os investimentos são reduzidos, o que diminui a geração de empregos”, diz.

Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), empresas que já enfrentam a forte concorrência de importados poderão não resistir. De janeiro a setembro, o déficit na balança comercial do setor chegou a US$ 23,8 bilhões, alta de 10,3%. Em 12 meses, o resultado negativo ficou em US$ 31,8 bilhões.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reitera a necessidade de haver um diálogo transparente do governo com o setor privado, com a realização de consulta pública. A entidade afirma que mais de 90% dos setores industriais apoiam a abertura comercial desde que via negociações de acordos e aliada a uma agenda de competitividade. “A indústria tem apoiado ativa e publicamente a abertura comercial desde 2012. Somos a favor da abertura, mas com diálogo e transparência”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Para o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), a abertura comercial deve ser baseada em três princípios: horizontalidade, gradualidade e transparência. “As reduções tarifárias devem ocorrer para o conjunto de setores da economia, industriais e não industriais, de tal forma a não fazer com que esse processo se torne muito suscetível à força de determinados lobbies”, defende Rafael Cagnin, economista do Iedi.

Segundo a entidade, uma abertura baseada em acordos comerciais seria mais adequada do que o modelo unilateral proposto pelo governo, além de abrir mercados para empresas brasileiras no exterior. “É uma estratégia que traz maior integração na economia internacional, mais do que somente uma abertura. Pressupõe uma aproximação tanto pela importação, quanto pela exportação, que é algo em que também deixamos a desejar”, ressalta Cagnin. (Fonte: Valor Econômico/ CNI)