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Brasil é um dos países que mais tributa empresas no mundo

25/10/2019

A alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de Lucro Real é de 34%.

Brasil é um dos países que mais tributa empresas no mundo

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo, em especial sobre as empresas industriais, segundo levantamento da Confederação Nacional da Industria (CNI). Os números revelam que, no Brasil, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de Lucro Real é de 34%. Esse é o pior índice num ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online, da KPMG.

O documento revela também que, quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia (71,9%) e da Argentina (106%), no comparativo internacional. Sob outra ótica, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá (20,5%), o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial.

Em função da cumulatividade, empresas não conseguem compensar parte de tributos – ou a totalidade deles – paga em etapas anteriores do processo produtivo. Essa dinâmica torna os produtos fabricados no Brasil mais caros. Na maioria dos países, os seis tributos que, no Brasil, incidem sobre a circulação de bens e serviços – PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, Cide-Combustíveis e ISS – são substituídos por apenas um, o IVA.

O levantamento mostra também que o Brasil ocupa a 15º posição, entre os 18 países do comparativo, no fator determinante da competitividade “Peso dos tributos”, segundo o relatório Competitividade Brasil 2018-2019: comparação com países selecionados, feito pela CNI. Para a entidade, os dados reforçam a necessidade de se reformar o sistema tributário brasileiro, pois ele é complexo, o que torna oneroso para as empresas, distorcendo os preços relativos e, consequentemente a alocação de recursos em detrimento das atividades com maior agregação de valores. (Fonte: CNI)