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BAIXA EFICIÊNCIA DESESTIMULA A INOVAÇÃO


Demora no reconhecimento das patentes é ruim para o país

lampada

Morosidade em processos no Brasil é um dos principais empecilhos para empresas inovadoras. Um invento pode levar mais de dez anos para ter a patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Entre 1996 e 2015, o número de pedidos passou de 18 mil para 33 mil ao ano.

No mesmo período, as concessões anuais caíram de 5 mil para 4 mil anualmente. “Em alguns setores, essa realidade pode indicar a vinda ou não de uma empresa para o Brasil. O exemplo clássico é a indústria farmacêutica. Se ela não tem condições de recuperar o investimento que fez para desenvolver um novo medicamento, não há interesse em se estabelecer no país”, afirma Paulo Mól, superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL).

A demora no reconhecimento das patentes traz um cenário de insegurança jurídica não só para os inventores, mas também para investidores e empresas que queiram licenciar comercialmente o novo produto. O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, reconhece os impactos negativos da demora da concessão de patentes para o ambiente de inovação. Para ele, a baixa eficiência do INPI está diretamente ligada à falta de profissionais no órgão.

O resultado é uma demora de cerca de 11 anos para a análise de uma patente, decorrente de  uma fila de mais de 200 mil pedidos para serem avaliados. Em 2015, cada um dos 200 avaliadores do Instituto foi responsável por 35 exames. A previsão é que este ano e no próximo, a relação de produtividade do examinador aumente para 45 e 65 análises, respectivamente. Na tentativa de reverter esse quadro, o instituto deu posse, no início deste mês, a 70 novos pesquisadores, que vão ampliar o atual quadro de 193 profissionais examinadores de patentes para 263. (fonte: CNI)

 
 
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